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NF-e ou declaração de conteúdo: qual documento vai com a carga

Quando o envio precisa de nota fiscal eletrônica, quando a declaração de conteúdo resolve e como preencher cada uma sem travar a coleta.

Equipe FretePlus · · 4 min de leitura

Toda carga que circula pelo país precisa de um documento dizendo o que está sendo levado, de quem e para quem. Sem ele, a coleta não acontece e, se a carga for parada numa fiscalização, pode ficar retida. Os dois documentos mais comuns no frete fracionado são a nota fiscal eletrônica (NF-e) e a declaração de conteúdo.

A escolha não é uma preferência: depende de quem envia e do tipo de operação.

Quando usar a NF-e

A NF-e é obrigatória quando uma empresa movimenta mercadoria numa operação comercial ou de circulação de produtos. Os casos mais comuns:

  • venda para um cliente, seja empresa ou consumidor;
  • transferência entre filiais ou para um depósito;
  • remessa para conserto, demonstração, industrialização ou consignação;
  • devolução de mercadoria comprada.

Em todos eles, quem emite a nota é a empresa que envia. A carga viaja acompanhada do DANFE, a versão impressa da nota, que traz a chave de acesso de 44 números e o código de barras.

O que conferir na nota antes da coleta

  • Destinatário e endereço iguais aos do pedido de frete, com o mesmo CEP.
  • Valor total igual ao valor da carga informado na cotação. É sobre ele que o seguro é calculado.
  • Quantidade de volumes e peso, quando a nota informa.
  • Chave de acesso completa, sem erro de digitação.

No FretePlus, a chave da NF-e é pedida no checkout e conferida automaticamente. Se depois você tiver o arquivo XML da nota, pode enviá-lo na página do pedido: ele agiliza a coleta e a emissão dos documentos do transporte.

Quando usar a declaração de conteúdo

A declaração de conteúdo é o documento de quem não é obrigado a emitir nota fiscal naquela operação. O caso típico é a pessoa física que envia objetos pessoais: uma mudança pequena, um presente, itens vendidos de forma eventual, sem caráter comercial.

Ela lista, item por item:

  • a descrição do que vai na caixa;
  • a quantidade;
  • o valor de cada item e o total;
  • os dados de remetente e destinatário, com assinatura de quem envia.

A declaração não substitui a nota quando a nota é obrigatória. Empresa que vende mercadoria não pode trocar a NF-e pela declaração só para simplificar.

Como preencher sem problema

  • Seja específico. "Roupas" é vago; "5 camisetas de algodão e 2 calças jeans" é claro.
  • Declare o valor real. O seguro e uma eventual indenização seguem o valor informado. Declarar menos para pagar menos é arriscado.
  • Não omita itens. Informação falsa na declaração pode configurar crime, além de impedir o seguro.
  • Imprima e assine. A declaração vai junto com a carga, num envelope preso à caixa principal ou entregue na coleta.

No FretePlus, quem contrata como pessoa física preenche os itens no checkout, e a declaração é gerada em PDF, pronta para imprimir, na página do pedido.

Comparando lado a lado

NF-e Declaração de conteúdo
Quem usa Empresas, em operações comerciais Pessoas físicas e quem não é obrigado a emitir nota
Quem emite A empresa, no sistema emissor de notas O próprio remetente, em papel
O que acompanha a carga DANFE impresso Declaração impressa e assinada
Base do seguro Valor total da nota Soma dos valores declarados
Validação Chave de 44 números, consultável Assinatura do remetente

E o valor da carga na cotação?

O valor da carga que você informa ao cotar precisa ser o mesmo do documento. Ele entra no cálculo do seguro e, por isso, no preço do frete.

Se o valor do documento ficar diferente do cotado, o FretePlus recalcula o frete com o valor correto e mostra o novo preço para você confirmar antes de pagar. Nada é cobrado sem a sua aprovação.

Erros que mais travam a coleta

  1. Nota emitida para outro endereço ou com CEP diferente do pedido.
  2. Chave da NF-e incompleta ou com dígitos trocados.
  3. Valor da nota diferente do cotado, sem atualizar o pedido.
  4. Declaração sem assinatura ou com itens genéricos demais.
  5. Documento esquecido dentro da caixa lacrada, onde ninguém encontra.

Resumo

  • Empresa vendendo, transferindo ou remetendo mercadoria: NF-e, sempre.
  • Pessoa física enviando objetos sem fim comercial: declaração de conteúdo.
  • Em qualquer caso: valor real, dados iguais aos do pedido e documento fácil de achar.

Com o documento em mãos, a contratação leva poucos minutos. Veja também como embalar a carga e faça sua cotação.

Este artigo é um guia prático e não substitui a orientação do seu contador sobre a emissão de notas fiscais na sua empresa.