NF-e ou declaração de conteúdo: qual documento vai com a carga
Quando o envio precisa de nota fiscal eletrônica, quando a declaração de conteúdo resolve e como preencher cada uma sem travar a coleta.
Equipe FretePlus · · 4 min de leitura
Toda carga que circula pelo país precisa de um documento dizendo o que está sendo levado, de quem e para quem. Sem ele, a coleta não acontece e, se a carga for parada numa fiscalização, pode ficar retida. Os dois documentos mais comuns no frete fracionado são a nota fiscal eletrônica (NF-e) e a declaração de conteúdo.
A escolha não é uma preferência: depende de quem envia e do tipo de operação.
Quando usar a NF-e
A NF-e é obrigatória quando uma empresa movimenta mercadoria numa operação comercial ou de circulação de produtos. Os casos mais comuns:
- venda para um cliente, seja empresa ou consumidor;
- transferência entre filiais ou para um depósito;
- remessa para conserto, demonstração, industrialização ou consignação;
- devolução de mercadoria comprada.
Em todos eles, quem emite a nota é a empresa que envia. A carga viaja acompanhada do DANFE, a versão impressa da nota, que traz a chave de acesso de 44 números e o código de barras.
O que conferir na nota antes da coleta
- Destinatário e endereço iguais aos do pedido de frete, com o mesmo CEP.
- Valor total igual ao valor da carga informado na cotação. É sobre ele que o seguro é calculado.
- Quantidade de volumes e peso, quando a nota informa.
- Chave de acesso completa, sem erro de digitação.
No FretePlus, a chave da NF-e é pedida no checkout e conferida automaticamente. Se depois você tiver o arquivo XML da nota, pode enviá-lo na página do pedido: ele agiliza a coleta e a emissão dos documentos do transporte.
Quando usar a declaração de conteúdo
A declaração de conteúdo é o documento de quem não é obrigado a emitir nota fiscal naquela operação. O caso típico é a pessoa física que envia objetos pessoais: uma mudança pequena, um presente, itens vendidos de forma eventual, sem caráter comercial.
Ela lista, item por item:
- a descrição do que vai na caixa;
- a quantidade;
- o valor de cada item e o total;
- os dados de remetente e destinatário, com assinatura de quem envia.
A declaração não substitui a nota quando a nota é obrigatória. Empresa que vende mercadoria não pode trocar a NF-e pela declaração só para simplificar.
Como preencher sem problema
- Seja específico. "Roupas" é vago; "5 camisetas de algodão e 2 calças jeans" é claro.
- Declare o valor real. O seguro e uma eventual indenização seguem o valor informado. Declarar menos para pagar menos é arriscado.
- Não omita itens. Informação falsa na declaração pode configurar crime, além de impedir o seguro.
- Imprima e assine. A declaração vai junto com a carga, num envelope preso à caixa principal ou entregue na coleta.
No FretePlus, quem contrata como pessoa física preenche os itens no checkout, e a declaração é gerada em PDF, pronta para imprimir, na página do pedido.
Comparando lado a lado
| NF-e | Declaração de conteúdo | |
|---|---|---|
| Quem usa | Empresas, em operações comerciais | Pessoas físicas e quem não é obrigado a emitir nota |
| Quem emite | A empresa, no sistema emissor de notas | O próprio remetente, em papel |
| O que acompanha a carga | DANFE impresso | Declaração impressa e assinada |
| Base do seguro | Valor total da nota | Soma dos valores declarados |
| Validação | Chave de 44 números, consultável | Assinatura do remetente |
E o valor da carga na cotação?
O valor da carga que você informa ao cotar precisa ser o mesmo do documento. Ele entra no cálculo do seguro e, por isso, no preço do frete.
Se o valor do documento ficar diferente do cotado, o FretePlus recalcula o frete com o valor correto e mostra o novo preço para você confirmar antes de pagar. Nada é cobrado sem a sua aprovação.
Erros que mais travam a coleta
- Nota emitida para outro endereço ou com CEP diferente do pedido.
- Chave da NF-e incompleta ou com dígitos trocados.
- Valor da nota diferente do cotado, sem atualizar o pedido.
- Declaração sem assinatura ou com itens genéricos demais.
- Documento esquecido dentro da caixa lacrada, onde ninguém encontra.
Resumo
- Empresa vendendo, transferindo ou remetendo mercadoria: NF-e, sempre.
- Pessoa física enviando objetos sem fim comercial: declaração de conteúdo.
- Em qualquer caso: valor real, dados iguais aos do pedido e documento fácil de achar.
Com o documento em mãos, a contratação leva poucos minutos. Veja também como embalar a carga e faça sua cotação.
Este artigo é um guia prático e não substitui a orientação do seu contador sobre a emissão de notas fiscais na sua empresa.